Conselho Municipal de Educação: participação e autonomia

O Conselho Municipal de Educação de Fronteiras PI - CME - é órgão colegiado e permanente do Sistema Municipal de Ensino - SME - política e administrativamente autônomo, tem caráter deliberativo, normativo, consultivo e fiscalizador sobre os temas de sua competência. Foi criado pela Lei nº 38, de 18 de setembro de 2014, com o objetivo assegurar aos grupos representativos da comunidade o direito de participar na definição de diretrizes da educação no âmbito do sistema, concorrendo para elevar a qualidade dos serviços educacionais.

Como o Conselho Municipal de Educação foi recentemente estabelecido em Fronteiras, os integrantes estão estudando como tudo funciona. Assim, na manhã desta sexta feira (19/12/14) reuniram-se os membros titulares.