A Prefeitura Municipal de Fronteiras-PI realizou
nesta sexta-feira, 07/06, o II Fórum Comunitário do Selo Unicef edição 2017-2020.
O evento aconteceu, de forma remota Através de conversas
virtuais não-presenciais, em decorrência da pandemia
O Fórum foi acompanhado por Inácia Ribeiro,
articuladora do selo Unicef e a Mobilizadora Joaquina Girlúcia. Com a
participação da Comissão Intersetorial, Diretoras e Coordenadoras das Escolas
Municipais, Prefeita Maria José Ayres, Secretário municipal de saúde Irwing,
Secretaria Municipal de Educação Verônica Ribeiro, Secretária de Assistência
Social Bruna Bezerra, Presidente do CMDCA Erysmania Ribeiro, NUCA, Conselho
Tutelar.
O Selo Unicef é uma iniciativa que tem como meta a
redução das desigualdades que afetam as crianças e adolescentes e a garantia de
seus direitos em municípios do semiárido e da Amazônia Legal brasileira. Os
avanços são avaliados por meio de metas de melhoria de indicadores sociais que
têm impacto em suas vidas.
A Articuladora Inácia, apresentou a linha de base
de impacto social do município atualizada em 20/03/2020, onde todos os
participantes foram convidados a analisarem e discutir as melhorias alcançadas,
após trabalho realizado de acordo com as orientações das ações dos resultados
sistêmicos do UNICEF.
Após analise chegou-se à
conclusão que a melhoria mais importante que o Município teve em relação à
Linha de Base original que merece ser destacada foi a Cobertura
de 100% de crianças 1 ano vacinadas com
a tríplice viral d1 e Diminuição da distorção idade-série nos anos finais (6º a
9º ano) do ensino fundamental.
Dentre os principais
resultados positivos alcançados nos
Resultados Sistêmicos que foram
considera os mais importantes
estão:
·
RS. 02 – Busca Ativa Escolar, trabalho
desenvolvido reunindo representantes de diferentes áreas, educação, saúde,
assistência social, a partir de um grande objetivo, todos juntos para o resgate
de alunos que abandonaram a escola por motivos diversos, onde em 2019 foram
rematriculados 40 alunos e destes todos concluíram o ano estudando,
alimentando-se com qualidade na escola, atendimento especializado quando
necessário e dando continuidade aos estudos.
·
RS. 07 – Adolescentes e Jovens com
conhecimentos adquiridos a respeito da promoção de direitos sexuais e
reprodutivos, prevenção das HIV/aids, sífilis e outras ISTs, através de
oficinas, capacitação para professores com sugestões de atividades
metodológicas que apresentaram formas concretas de como orientar os adolescentes,
Programa de Saúde na Escola (PSE) dentre outros.
·
RS. 09 - Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR), elaborado de
acordo com as orientações básicas do Guia de Políticas Públicas e a Lei
10.639/2003. Várias ações vêm sendo desenvolvidas nos sistemas de ensino e de
formas assistemáticas de educação, das quais tem contribuído para o aumento das
discussões e reflexões sobre as questões étnico racial, enfatizando o combate
das ideias racistas e discriminatórias adquiridas no contato com familiares e
nas relações interpessoais.
·
RS. 10 – Objetivo das ações da Semana do
Bebe Institucionalizada pela Lei Municipal 541/2015, alcançado de forma
significativa. Profissionais capacitados através de cursos à distância e
presenciais, 100% das escolas de Educação infantil realizaram a auto avaliação
utilizando a metodologia do INDIQUE e com termo de compromisso em execução,
100% crianças vacinadas com a Viral D1.
·
RS. 15 - Plano Municipal de Atendimento à Medida
Socioeducativa em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Elaborado e sendo
executado. O presente plano é fruto de uma construção coletiva e justifica-se
pela necessidade de planejamento de ações voltadas a demanda do adolescente em
situação de ato infracional, possibilitando assim, a organização e
caracterização dos serviços ofertados de maneira efetiva.
·
RS. 16 – Fortalecimento das ações
e Projetos de informação, orientação e
comunicação através de palestras nas escolas, fóruns, que aborda temas sobre a
proteção da vida e contra a violência de jovens, dando ênfase a temáticas como: Transito
seguro, Relação família escola, drogas, bebidas alcoólicas para menores de 18
anos, condução de veículos por menores de 18 anos, valorização da vida, uso de
armas de fogo por menores de 18 anos, não faça bullying faça amigos.
·
RS. 17 – Município com o Núcleo de
Cidadania dos Adolescentes (NUCA)
promovendo o seu engajamento nas políticas públicas multissetoriais e
sendo reconhecidos pela sociedade por sua capacidade de contribuir para
transformar a sua realidade. Plano de ação dos Diretos da Criança e Adolescentes que abrange os indicadores de
impacto social e os resultados sistêmicos do Selo Unicef, com todas as ações
que contempla o espaço temporal até 2020 executadas.
Foram pontuadas as principais conquistas que o Município teve
nesta edição do Selo UNICEF.
·
Realização de campanhas: infância sem racismo,
prevenção do trabalho infantil e exploração sexual, prevenção da gravidez não
planejada, alimentação saudável e prevenção da obesidade.
·
Melhoria nos indicadores de impacto social
·
Sensibilização da sociedade para a importância dos
cuidados na primeira infância.
·
Incluir pessoas com deficiência nas modalidades
esportivas
·
Parceria entre CT e outras instituições municipais
como escolas, unidades de saúde, ministério público, SCFV, delegacia, para o
encaminhamento de casos de crianças e adolescentes em situação de violência ou
outra violação de direitos e a garantia de aplicação das medidas de proteção
necessárias.
Fronteiras aderiu à edição 2017/2020 do Selo
Unicef, visando avançar, cada vez mais, em direção à evolução de seus
indicadores, desenvolvendo, ao longo desses quatro anos, atividades e projetos
relacionados aos 17 Resultados Sistêmicos, definidas pelo Unicef, as quais
estão diretamente alinhadas com sete importantes direitos, são eles: Sobreviver
e se desenvolver; aprender; proteger-se e ser protegido do HIV/Aids; Crescer
sem violência; Ser adolescente; ser prioridade nas políticas públicas; e
Brincar, praticar esportes e se divertir.
A Prefeitura de Fronteiras, por meio de um grande
trabalho conjunto gerenciado pela Comissão Intersetorial pelos Direitos da
Criança e do Adolescente de Fronteiras, está empenhada na conquista do Selo
Unicef Município Aprovado 2017-2020. Este trabalho se converteu em diversas
ações e políticas públicas concretas em prol das crianças e adolescentes de Fronteiras-PI.
Entende-se, que ao
desenvolver as ações orientadas pelo Selo Unicef, para a proteção da criança e
do adolescente, tem contribuído para um significativo avanço na história do
município de Fronteiras, uma vez que temos resultados visíveis seja na qualidade da educação a exemplo
do IDEB, distorção idade série, PBC, seja na saúde com todas crianças vacinadas
dentre outros, seja na Assistência Social, com os PROGRAMAS ex: Criança Feliz,
CRAS, Conselho Tutelar e CMDCA em pleno funcionamento.
